Deus é Contra a Impunidade – Deuteronômio 21

No 21º capítulo de Deuteronômio é descrito o procedimento para o caso de ser encontrado um morto no campo, cuja autoria do assassinato fosse desconhecida, de forma que ficasse consignado que não foi por nenhuma negligência das autoridades, que o assassino não foi descoberto, e para ser uma forma de expressão de que não eram indiferentes para aquele pecado, antes o abominavam (v. 1 a 9).

A autoria de crimes praticados em oculto e que não é descoberta, será trazida à luz no juízo de Deus, conforme se afirma em textos como o de Is 26.21:

“Pois eis que o Senhor está saindo do seu lugar para castigar os moradores da terra por causa da sua iniquidade; e a terra descobrirá o seu sangue, e não encobrirá mais os seus mortos.”

Entretanto, era determinada uma investigação rigorosa, a começar da cidade mais próxima do local onde havia sido encontrado o corpo do morto, de modo a se tentar determinar a autoria; isto revela claramente que Deus não é de modo nenhum pela impunidade.

Os crimes comuns devem ser julgados e punidos pelos magistrados civis, na condição de ministros de Deus investidos de autoridade, para punir os transgressores da lei.     

Graças principalmente à moralidade bíblica que foi trazida especialmente ao mundo ocidental, que se pôde atravessar tantos séculos com as condições de vida diferentes das que reinavam no mundo paganizado.

Mas temos testemunhado um afastamento cada vez maior, em nossos dias, daqueles princípios, em razão do estabelecimento de uma sociedade e cultura permissivas e nas quais não somente se tem visto a banalização do mal, como também a sua impunidade.

Mas a Bíblia revela a condição reinante destes últimos dias, que dará causa à multiplicação da iniquidade que precipitará o retorno de Cristo à terra para juízo.       

Nos versos 10 a 14 é descrito como se deveria proceder com as mulheres que fossem tomadas em cativeiro, das nações conquistadas por Israel, particularmente no caso de se desejar tomar alguma delas como esposa.

Por esta lei era permitido a um soldado tomar por esposa a uma das mulheres que fosse feita cativa, e da qual viesse a se afeiçoar.

Esta lei não foi dada por consentimento, mas por permissão divina, por causa da dureza do coração deles, de modo que não abusassem das mulheres conquistadas sem assumir compromisso com elas.

Pressupõe-se que este caso contemplasse principalmente os israelitas que já fossem casados, conforme se verá nos versículos seguintes, de modo que esta escrava, que fosse tomada por esposa seria a sua segunda esposa, a quem os judeus chamavam de esposa secundária.   

Esta indulgência, que há na Lei de Moisés, não é permitida na Nova Aliança feita com Cristo, em que é ordenado a todos os cristãos que tenham uma só esposa, de modo que em desobedecendo a Lei de Cristo serão considerados na prática do pecado de adultério.

Deus sujeita os adúlteros a juízos. Certamente Ele visitará a desobediência deles com os seus juízos, pois Ele corrige o Seu povo para que não seja condenado juntamente com o mundo.

Mas havia na Lei de Moisés esta concessão, e isto demonstra que a Lei de Cristo excede em muito a justiça da Lei de Moisés, pois ordena àqueles que estão debaixo da graça, que vivam na prática de uma justiça que exceda em muito a dos escribas e fariseus que era baseada exclusivamente na Lei de Moisés.

Entretanto, apesar de ter sido permitido aos israelitas tal prática, certas medidas foram determinadas para evitar um abuso da liberdade que lhes fora dada.

Primeiro, pelo compromisso ordenado do casamento se evitaria uma dominação para satisfazer uma luxúria momentânea e imunda, no calor da paixão contra a razão e a virtude; e ao mesmo tempo impunha o dever de um afeto generoso e amável para com a pessoa que deveria ser tratada com honra e não como uma meretriz.

Por isso, depois de ser levada para sua casa, o marido deveria esperar um mês inteiro antes de coabitar com ela, de modo que isto impediria qualquer ação impulsiva, e o tempo serviria para confirmar o real interesse em se viver compromissado àquela pessoa.

Possivelmente, também para o propósito de provar o real interesse em se casar com ela, era ordenado que a beleza dela fosse arruinada neste período pelo raspar da sua cabeça, corte das unhas, e troca das vestes da sua cultura.

Isto revela o dever de moderar o nosso afeto por aquelas coisas que somos tentados a amar desordenadamente.

Este período de um mês serviria também para se respeitar a tristeza dela pelo afastamento abrupto de seus familiares, para viver numa terra estranha.    

É descrito também nos versos 15 a 17 o direito de primogenitura, no caso de alguém que tivesse duas esposas, de modo a se fazer justiça com o filho da que não fosse a favorita do marido.

Esta lei é muito instrutiva porque revela o problema que é ter mais do que uma esposa.

Quando um homem tem duas esposas, na quase totalidade dos casos, uma será mais amada do que a outra, e ele terá constantemente em casa ciúme, confusão e toda obra má que será uma intranquilidade permanente, que se agravará com a administração das disputas das mães em relação aos respectivos filhos.

A história de Jacó, Davi, Salomão, e outros que tiveram mais de uma esposa; bem demonstra esta verdade.   

Desta forma, era garantido por Lei o direito de primogenitura ao filho da mulher desprezada e não ao da mulher amada.

Isto seria uma compensação para a parte não favorita, e um agravo para a mãe e filho preferidos.

Parece que todas estas prescrições tinham o propósito de desencorajar a prática de tomar mais do que uma mulher por esposa, porque aquele que o fizesse ficaria sujeito a estas ordenanças da Lei. 

Nos versos 18 a 21 há uma repetição da lei que ordenava que um filho rebelde fosse sentenciado à morte, depois de o caso ter sido devidamente examinado pelos sacerdotes e juízes.

O dever dos filhos obedecerem e honrarem a seus pais foi revelado por Deus desde o princípio, e Ele mostrou até que ponto Ele atribui grande importância a tal dever pela punição capital prevista na lei para os casos de não reconhecimento da autoridade paterna.

O Novo Testamento revogou a sentença da Lei, mas confirmou o mesmo dever de se obedecer e honrar os pais.  

 Finalmente são dadas instruções nos versos 22 e 23 para preservar a honra do corpo humano, mesmo dos piores malfeitores, que deviam ser pendurados em madeiro, como sinal da maldição que estava sobre eles e que foi a causa da sua morte. 

A forma de execução aqui referida não era a de enforcamento, mas a de se amarrar num poste de madeira o criminoso sentenciado à morte, para que fosse apedrejado.  

Apesar de não ter sido pendurado num madeiro para morrer por apedrejamento, mas por crucificação, conforme o costume dos romanos, Cristo foi feito maldição por nós, porque, segundo a Lei, a pessoa que fosse  pendurada em madeiro era considerada maldito de Deus, isto é, o grau mais elevado de desgraça e dano que poderia ser feito a um homem para proclamar isto a todos que tivessem conhecimento da forma da sua morte.

É dito na Lei que com isto a contaminação da terra seria removida pela satisfação da justiça em remover o mal pela morte daquele que carregou sobre si a culpa dos seus pecados graves, e que foram enterrados com ele no mesmo dia da sua morte, porque era ordenado que fosse retirado do madeiro antes que chegasse a noite.

Isto apontava seguramente para a obra de expiação do pecado que seria realizada por Cristo, carregando sobre Si os nossos pecados, e não propriamente os Seus porque Ele não tinha pecado, e os pecados foram levados com Ele para a sepultura de modo que a maldição da terra pudesse ser removida, obtendo, tanto nós, quanto a criação, a redenção que há na Sua morte.    

De modo que na própria morte de Cristo, Deus comprova que é contra a impunidade, porque Alguém pagou com a Sua vida, por causa dos nossos pecados. 

“1 Se na terra que o Senhor teu Deus te dá para a possuíres, for encontrado algum morto caído no campo, sem que se saiba quem o matou,

2 sairão os teus anciãos e os teus juízes, e medirão as distâncias dali até as cidades que estiverem em redor do morto;

3 e será que, na cidade mais próxima do morto, os anciãos da mesma tomarão uma novilha da manada, que ainda não tenha trabalhado nem tenha puxado na canga,

4 trarão a novilha a um vale de águas correntes, que nunca tenha sido lavrado nem semeado, e ali, naquele vale, quebrarão o pescoço à novilha.

5 Então se achegarão os sacerdotes, filhos de Levi; pois o Senhor teu Deus os escolheu para o servirem, e para abençoarem em nome do Senhor; e segundo a sua sentença se determinará toda demanda e todo ferimento;

6 e todos os anciãos da mesma cidade, a mais próxima do morto, lavarão as mãos sobre a novilha cujo pescoço foi quebrado no vale,

7 e, protestando, dirão: As nossas mãos não derramaram este sangue, nem os nossos olhos o viram.

8 Perdoa, ó Senhor, ao teu povo Israel, que tu resgataste, e não ponhas o sangue inocente no meio de teu povo Israel. E aquele sangue lhe será perdoado.

9 Assim tirarás do meio de ti o sangue inocente, quando fizeres o que é reto aos olhos do Senhor.

10 Quando saíres à peleja contra os teus inimigos, e o Senhor teu Deus os entregar nas tuas mãos, e os levares cativos,

11 se vires entre os cativas uma mulher formosa à vista e, afeiçoando-te a ela, quiseres tomá-la por mulher,

12 então a trarás para a tua casa; e ela, tendo rapado a cabeça, cortado as unhas,

13 e despido as vestes do seu cativeiro, ficará na tua casa, e chorará a seu pai e a sua mãe um mês inteiro; depois disso estarás com ela, e serás seu marido e ela será tua mulher.

14 E, se te enfadares dela, deixá-la-ás ir à sua vontade; mas de modo nenhum a venderás por dinheiro, nem a tratarás como escrava, porque a humilhaste.

15 Se um homem tiver duas mulheres, uma a quem ama e outra a quem despreza, e ambas lhe tiverem dado filhos, e o filho primogênito for da desprezada,

16 quando fizer herdar a seus filhos o que tiver, não poderá dar a primogenitura ao filho da amada, preferindo-o ao filha da desprezada, que é o primogênito;

17 mas ao filho da aborrecida reconhecerá por primogênito, dando-lhe dobrada porção de tudo quanto tiver, porquanto ele é as primícias da sua força; o direito da primogenitura é dele.

18 Se alguém tiver um filho contumaz e rebelde, que não obedeça à voz de seu pai e à voz de sua mãe, e que, embora o castiguem, não lhes dê ouvidos,

19 seu pai e sua mãe, pegando nele, o levarão aos anciãos da sua cidade, e à porta do seu lugar;

20 e dirão aos anciãos da cidade: Este nosso filho é contumaz e rebelde; não dá ouvidos à nossa voz; é comilão e beberrão.

21 Então todos os homens da sua cidade o apedrejarão, até que morra; assim exterminarás o mal do meio de ti; e todo o Israel, ouvindo isso, temerá.

22 Se um homem tiver cometido um pecado digno de morte, e for morto, e o tiveres pendurado num madeiro,

23 o seu cadáver não permanecerá toda a noite no madeiro, mas certamente o enterrarás no mesmo dia; porquanto aquele que é pendurado é maldito de Deus. Assim não contaminarás a tua terra, que o Senhor teu Deus te dá em herança.“ (Dt 21.1-23).